"Areia Movediça": TSE alerta que desfile de Carnaval pode acabar deixando Lula INELEGÍVEL
Ministra Cármen Lúcia compara homenagem da Acadêmicos de Niterói a um terreno perigoso: "Quem entra, corre risco de afundar". Corte sinaliza que abuso de poder na avenida não será tolerado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acendeu o sinal de alerta máximo para o governo. Embora tenha liberado o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente, a Corte deixou claro: a festa pode custar caro e, no pior cenário, deixar Lula INELEGÍVEL.
O Risco da "Areia Movediça" A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, foi dura ao comentar a situação. Segundo ela, a homenagem não é um salvo-conduto e o cenário jurídico é de "areia movediça".
"Não me parece ser um cenário de areias claras. Me parece um cenário de areia movediça. Quem entra, entra sem saber o final e corre um risco muito grande de afundar", disparou a ministra, indicando que o tribunal estará de olho em cada detalhe.
Por que Lula pode ficar inelegível? Se o desfile deste domingo (15) se configurar como propaganda eleitoral antecipada ou abuso de poder político e econômico (com uso da estrutura da escola para pedir votos ou promover a imagem do candidato de forma desproporcional), o Ministério Público Eleitoral pode abrir uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
Caso condenado por abuso de poder, a pena prevista em lei é a inelegibilidade por 8 anos. O TSE sinalizou que não haverá censura prévia (impedir o desfile), mas a punição posterior pode ser severa se as regras forem quebradas na avenida.
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