Operação "Over The Counter": PF desarticula esquema que desviou R$ 30 milhões do Farmácia Popular usando CPFs de laranjas

Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) trouxe à tona, nesta semana, um esquema sofisticado de corrupção que drenou cerca de R$ 30 milhões do programa Farmácia Popular. A Operação Over The Counter ("Venda de Balcão", em tradução livre) cumpre mandados em quatro estados para desarticular uma organização criminosa especializada em simular a venda de medicamentos para embolsar verbas públicas.

O esquema funcionava a partir da cidade de Dourados (MS), mas estendia seus tentáculos para outras regiões. Segundo as investigações, os criminosos adquiriam farmácias que já estavam cadastradas no programa do Governo Federal e transferiam a titularidade dessas empresas para "laranjas" (pessoas interpostas).

Modus Operandi: O Golpe do CPF A fraude era operacionalizada através da inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde. O grupo utilizava indevidamente os CPFs de terceiros — cidadãos comuns que sequer sabiam que seus nomes estavam sendo usados — para registrar "vendas fantasmas" de medicamentos.

Na prática, a farmácia informava ao governo que havia entregue o remédio ao paciente (usando o CPF dele), o governo repassava o valor correspondente ao subsídio, mas o medicamento nunca saía da prateleira. O dinheiro público ia direto para o bolso da quadrilha.

Apreensões e Alvos A Justiça Federal autorizou o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, avaliados em mais de R$ 8 milhões, para garantir o ressarcimento aos cofres públicos. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Dourados (MS), e também nas cidades de João Pessoa (PB), Lagoa Santa (MG), Pirangi (SP) e Carazinho (RS).

A investigação teve início após a denúncia de uma cidadã que, ao acessar o aplicativo ConecteSUS, percebeu registros de retirada de medicamentos em seu nome que ela nunca havia solicitado.